{"id":48962,"date":"2025-06-08T00:50:05","date_gmt":"2025-06-08T00:50:05","guid":{"rendered":"https:\/\/efappy.com\/?page_id=48962"},"modified":"2025-09-20T05:13:58","modified_gmt":"2025-09-20T05:13:58","slug":"dmca","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/efappy.com\/pt\/dmca","title":{"rendered":"DMCA"},"content":{"rendered":"
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De acordo com a Lei de Direitos Autorais do Mil\u00eanio Digital de 1998 (Escrit\u00f3rio de Direitos Autorais dos EUA<\/u><\/a>), os propriet\u00e1rios e operadores do eFappy.com (\u201ceFappy\u201d) responder\u00e3o prontamente a reclama\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais. Observe que, de acordo com a se\u00e7\u00e3o 512(f) do DMCA (17 USC \u00a7 512(f)), qualquer pessoa que, intencionalmente, deturpar materialmente que material ou atividade est\u00e1 infringindo direitos autorais poder\u00e1 estar sujeita a responsabilidade.<\/p>\n\n

Se voc\u00ea acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado de uma forma que constitui viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais, envie o formul\u00e1rio abaixo com as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n

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  1. Uma assinatura f\u00edsica ou eletr\u00f4nica de uma pessoa autorizada a agir em nome do propriet\u00e1rio de um direito exclusivo que supostamente foi violado;<\/li>\n\n
  2. Identifica\u00e7\u00e3o da obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido violada ou, se v\u00e1rias viola\u00e7\u00f5es de direitos autorais em um \u00fanico site on-line forem cobertas por uma \u00fanica notifica\u00e7\u00e3o, uma lista representativa dessas obras;<\/li>\n\n
  3. Identifica\u00e7\u00e3o do material que supostamente infringe direitos autorais ou \u00e9 objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desabilitado, e informa\u00e7\u00f5es razoavelmente suficientes para permitir que o eFappy localize o material (como o URL ou o n\u00famero do v\u00eddeo);<\/li>\n\n
  4. Informa\u00e7\u00f5es razoavelmente suficientes para permitir que o eFappy entre em contato com voc\u00ea: nome, endere\u00e7o, e-mail, n\u00famero de telefone, se dispon\u00edvel;<\/li>\n\n
  5. Uma declara\u00e7\u00e3o de que a parte reclamante acredita de boa-f\u00e9 que o uso do material da maneira reclamada n\u00e3o est\u00e1 autorizado pelo propriet\u00e1rio dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e<\/li>\n\n
  6. Uma declara\u00e7\u00e3o de que as informa\u00e7\u00f5es na notifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o precisas e, sob pena de perj\u00fario, que voc\u00ea est\u00e1 autorizado a agir em nome do propriet\u00e1rio de um direito exclusivo que supostamente foi violado.<\/li>\n<\/ol>\n\n

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