De acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital de 1998 (Escritório de Direitos Autorais dos EUA), os proprietários e operadores do eFappy.com (“eFappy”) responderão prontamente a reclamações de violação de direitos autorais. Observe que, de acordo com a seção 512(f) do DMCA (17 USC § 512(f)), qualquer pessoa que, intencionalmente, deturpar materialmente que material ou atividade está infringindo direitos autorais poderá estar sujeita a responsabilidade.

Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado de uma forma que constitui violação de direitos autorais, envie o formulário abaixo com as seguintes informações:

  1. Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado;
  2. Identificação da obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido violada ou, se várias violações de direitos autorais em um único site on-line forem cobertas por uma única notificação, uma lista representativa dessas obras;
  3. Identificação do material que supostamente infringe direitos autorais ou é objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desabilitado, e informações razoavelmente suficientes para permitir que o eFappy localize o material (como o URL ou o número do vídeo);
  4. Informações razoavelmente suficientes para permitir que o eFappy entre em contato com você: nome, endereço, e-mail, número de telefone, se disponível;
  5. Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
  6. Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado.

 

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